Processo 714056/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2018 10:29
Autuado em 16/10/2018 10:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2134/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2134/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2019 Acórdão   2134/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA
Recorrente ALEXANDRE GOBBO MAROTO
Interessado ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA
Interessado VICENTE FERNANDES RESENDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2018 10:28 246117/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2134/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 258/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 12:12 DP  
03/09/2019 08:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 880/2019 -
13/08/2019 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2019 -
12/08/2019 18:30 SMPJTC  
09/08/2019 15:00 7PC Ciência de Decisão nº 23/2019 -
09/08/2019 13:46 SMPjTC  
01/08/2019 17:33 STP  
03/07/2019 10:05 GCDA  
02/07/2019 17:35 SMPJTC  
02/07/2019 11:21 6PC Parecer nº 419/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Afastamento da multa em atrasos inferiores a 30 dias. Jurisprudência consolidada. Pelo provimento.
02/07/2019 10:46 SMPjTC  
23/10/2018 14:24 CGM Instrução nº 1264/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2555/18 - Primeira Câmara.
16/10/2018 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2079/2018 -
16/10/2018 10:28 DP Informação nº 10546/2018 -

Voltar a Consulta